Hoje é dia de feira!

Por AS-PTA.

Aipim, laranja, limão, maracujá, banana e urucum, quiabo, maxixe, pimenta, palmito, pepino e jiló. As hortaliças são variadas e frescas, assim como o leite, o queijo e os ovos caipiras. Nas feiras da roça de Queimados, Nova Iguaçu e Magé os produtos trazidos pelos agricultores familiares periurbanos e produzidos de forma agroecológica em seus sítios atendem a um mercado de proximidade, fortalecendo a relação dos agricultores com seus consumidores, apartir de um consumo consciente.

Com a motivação de conhecer melhor as diferentes formas de comercialização adotadas pelos agricultores familiares periurbanos do Rio de Janeiro, a equipe do Projeto Semeando Agroecologia, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, realizou um diagnóstico participativo sobre o acesso aos diversos tipos de mercados nos municípios do Rio de Janeiro, Magé, Nova Iguaçu e Queimados. Norteado pelos princípios de estímulo à produção de alimentos saudáveis, valorizando experiências agroecológicas, o estudo pôde levantar, a partir do ponto de vista dos grupos dos agricultores, as percepções sobre como cada tipo de mercado lhes pode beneficiar ou não.

Foram vários tipos de iniciativas de comercialização identificadas: desde feiras livres, as feiras “da roça” ou de produtos agroecológicos, a venda direta na porta dos consumidores, a venda a CEASA, até a venda à atravessadores, dentre outros. O Estudo de Viabilidade Econômica que se estruturou a partir do diagnóstico aponta um direcionamento de ações do Projeto Semeando Agroecologia que visem aumentar a capacidade dos agricultores de se inserirem naqueles mercados que lhes tragam maiores retornos econômicos.

Por proporcionarem a venda direta de produtos, com melhores preços e a fidelização dos consumidores, as Feiras da Roça se tornaram uma das prioridades do Projeto, visando a potencialização da geração de emprego e renda, no que diz respeito ao fortalecimento de experiências já em andamento como as feiras que acontecem nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados.

A Feira da Roça de Nova Iguaçu, por exemplo, já tem uma história sólida no município. Formada em 1999 quando funcionava mensalmente dentro de um galpão cedido pela prefeitura de Nova Iguaçu, surgiu a partir da motivação dos agricultores de se reunirem para comercializarem seus produtos. Hoje a feira tem uma associação de feirantes, que organiza o espaço, as barracas e os produtores, passando a ser realizada todas as quartas-feiras na Praça Rui Barbosa, no centro de Nova Iguaçu, um espaço de grande circulação de pessoas durante toda a semana. A Feira da Roça de Nova Iguaçu é uma iniciativa de organizações da sociedade civil tendo forte envolvimento da Comissão Pastoral da Terra e o Fórum de Cooperativismo Popular de Nova Iguaçu.

A Feira da Roça de Queimados tem uma história mais recente, foi formada em 2010 a partir de um programa de hortas comunitárias promovido pela Prefeitura Municipal de Queimados. A partir do entendimento de que espaço poderia cumprir um papel importante de socialização de uma agricultura enfraquecida no município é que iniciaram com algumas barracas oferecendo produtos que tinham disponíveis para além das pequenas trocas monetárias que faziam com o excedente da produção. Com esta experiência, os produtores perceberam que além da comercialização dos produtos, a feira era um espaço de afirmação de uma agricultura familiar que oferta produtos saudáveis, a solidariedade entre agricultores e destes com consumidores. A Feira da Roça de Queimados também é realizada semanalmente e é organizada pala Associação da Feira da Roça de Queimados.

Nas feiras, os consumidores semanalmente garantem suas compras, inclusive mantendo uma relação de demanda orientada aos agricultores onde vários produtos são encomendados. Rosangela, agricultora e feirante da Feira de Roça de Queimado acredita na força da venda direta: “Quando os fregueses conhecem os nosso produtos e vêm comprar eles estão ajudando a gente a nos fortalecer”. Segundo Alzeni, agricultora da cooperativa Univerde de Nova Iguaçu, os fregueses cativos da feira são um grande incentivo para os agricultores: “Não é só financeiramente, mas conhecemos novas pessoas, a gente troca conhecimentos, troca receitas, faz amizade. Quando eu não venho, tem freguês que liga para a minha casa para saber como eu estou. Eu sinto prazer em estar aqui toda a quarta-feira”.

Feira “da roça” na cidade: produtos frescos e relações de cooperação

A região metropolitana do Rio de Janeiro caracteriza-se por ser uma das mais urbanizadas do Brasil, contudo, existe uma vigorosa parcela de agricultores urbanos cuja atividade promove a produção de alimentos saudáveis, o cuidado com o meio ambiente e a promoção da saúde e do bem estar. Também são vendidos produtos processados como bolos e doces variados, mel de abelha, própolis, farinhas, geleias e sucos de fruta. Além dos produtos agrícolas, a feira também oferece artesanatos variados que são organizados pelo movimento da economia solidária e que confere uma atração a mais à feira.

A riqueza e variedade de produtos vendidos nas Feiras é um indicativo do perfil diverso da agricultura familiar perirubana, mas também da preocupação destes agricultores em atender de forma organizada a demanda dos consumidores cuja praticidade faz com que busquem uma variedade maior de produtos num mesmo local. Segundo Alzeni há um acordo entre os feirantes para que cada um venda um tipo de produto, “Alguns produtos são repetidos, mas cada um tem seu tipo de produto, nós temos aqui a Dona Ivonete que trabalha com doces, o Seu Domingos que trabalha com aipim, a Dona Vitória vende o Queijo, o remédio de ervas do Manoel, o mel do Renato e muitos outros. Todos nós dividimos bem este espaço”.

O fortalecimento das associações de feirantes é também um dado importante para a manutenção do espaço das feiras da roça. Segundo Renato Baldez, apicultor e feirante, para participar da feira é importante que o produto seja do produtor e que não deve haver espaço para a figura do atravessador: “Cada um produz o que está vendendo. Tem gente que traz o produto do vizinho, mas não tem o lucro do atravessador. Quando a agente vende diretamente, ganha o produtor e ganha o consumidor. A gente consegue um preço melhor no produto e o freguês está comprando um produto mais fresco”.

A qualidade dos produtos é, sem dúvida, a principal propaganda, mas a relação que cada feirante estabelece com os fregueses contribui também para o fortalecimento das feiras. Para Maria Bethania, agricultora do assentamento Marapicú em Nova Iguaçu, a feira é um espaço onde o agricultor pode conversar e explicar para o consumidor como aqueles produtos saudáveis são cultivados: “A gente explica a importância de comprar o produto orgânico, essa é a nossa propaganda”.

A venda nas feiras é também uma oportunidade para o exercício do trabalho cooperativo. Alzeni traz semanalmente as verduras, mudas, ervas e temperos produzidos sobre as faixas de dutos pelas mulheres da cooperativa Univerde. “Eu trago o produto e vendo, mas não tiro lucro no produto das outras meninas. A gente se reveza e cada uma vai a uma feira levando o produto de todo mundo”.

Inspirados nestas experiências de sucesso, agricultores do município de Magé estão organizando uma feira onde possam vender seus produtos frescos diretamente para os consumidores. A Feira da Roça de Magé ainda não tem local e dia de funcionamento, mas já promete ser mais um espaço para a comercialização de produtos agroecológicos provenintes da agricultura familiar periurbana do Rio de Janeiro.

Para conhecer as Feiras da Roça:

Feira da Roça de Nova Iguaçu: AFERNI (Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu) – Presidente: Luiz: 9147-8872

Feira da Roça de Queimados: AFERQ (Associação da Feira da Roça de Queimados) – Coordenador da feira: Dininho: 8310-5315 / 7921-6161

Feira da Agricultura Familiar de Magé: Em constituição. Contato: Coopagé: Rui: 8593-5574

FONTE: http://aspta.org.br/2012/02/hoje-e-dia-de-feira/

Primeiro Mutirão Agroecológico de 2012 - Verdejar Socioambiental

Para chegar ao local de metrô, ver este mapa: http://g.co/maps/4kjvs

Seminário Educação Popular e Agroecologia na UFRuralRJ - Seropédica

VIII Estágio Interdisciplinar de Vivência 2011 - EIV RJ

Semana de Ocupa-AÇÃO Agroecológica na UFF

TKCSA Ataca a Pesquisa Científica Brasileira
Saulo Machado, no blog Ponto e Contraponto

A grande imprensa e os paladinos da liberdade (da imprensa, apenas) somem, ou fogem, de um gravíssimo caso que fere a independência da pesquisa científica e a liberdade do corpo acadêmico em desenvolver estudos e gerar conhecimento.

Este mês o Jornal do Brasil online publicou que a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) – famosa por sua atuação na região da Baia de Sepetiba – está movendo uma ação contra pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Hospital Pedro Ernesto (UERJ). Tudo isso por causa de pesquisas onde são apontados danos à população local causados pela atividade da CSA .

Segundo o jornal (confirmado pelo site da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/Fiocruz), o pneumologista e pesquisador Hermano Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, da Fiocruz, são alvos das ações da Thyssen. Além de Mônica Cristina Lima, bióloga do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Uerj).

Agora só falta soltarem os cães sobre os pesquisadores da Fiocruz

Segundo o JB, a lista de malefícios à população é extensa. A pesquisadora Mônica Lima disse ao jornal que o “risco de câncer e aborto espontâneo a longo prazo devido aos gases tóxicos, além de casos de alergia relacionados ao material expelido pela empresa” já são bem relatado na literatura abordando atividade de siderúrgicas. Porém foram ignorados no estudo de impacto ao meio ambiente (RIMA) encomendado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e realizado pela empresa de consultoria ERM Brasil.

Mas essa introdução toda foi para chegar ao ponto crucial para este texto: A CSA quer calar os pesquisadores tentando qualificar os estudos independentes como “danos morais” (tática cada vez mais utilizada ultimamente por grandes empresas para calar quem as contradiz).

A questão é séria e o silêncio da imprensa bem estranho!

O desfecho neste caso, se for parar na justiça, pode definir o exercício livre da pesquisa científica no país. Se a justiça entender que realmente os estudos científicos se caracterizam danos morais à CSA, imaginem a enxurrada de processos que teremos contra estudos avaliando o impacto desde um boteco na esquina que lança esgoto em um rio, até grandes corporações, como indústria de cosméticos ou petrolífera que representam uma ameaça ainda maior (com relação à sua estrutura).

Poderão calar qualquer um. Desde estudos que apontem malefícios de medicamentos (como recentemente com emagrecedores a base de anfetaminas) até o risco de instalação de empreendimentos que potencialmente impactariam o meio ambiente.

Sem falar no conflito de interesses envolvido no caso. Como garantir que uma empresa contratada pelo interessado atuaria com lisura no estudo dos possíveis impactos de determinada obra ou atividade, embora posteriormente tenham, ou não, que se explicar às autoridades quanto aos resultados de tais estudos?

Dá para entender como se daria isso?

Quem seria a autoridade quando a empresa contratada para o estudo, foi contratada pela “autoridade” (no caso o Governo do Estado)? Essa é uma outra questão séria que está começando a despertar a atenção no país.

O mesmo jornalismo investigativo, que se auto-intitula independente se cala neste momento (é só fazer uma busca rápida no google para constatar isso).

Quando, na falta de jornalismo e autoridades independentes, querem calar até pesquisa científica, necessária para geração de conhecimento e livre para contestar casos como este, se acende o sinal amarelo.
Apenas um jornal (online e de média abrangência se comparamos com O Globo e Folha) noticiou o caso. Na internet poucos blogs tratam do assunto, para mim, infinitamente mais importante do que se ministro cai ou não. Ministros caem e sobem em questão de dias. Já mordaças, podem durar décadas.
Em tempo: Segundo a matéria do JB “A ThyssenKrupp não tem um histórico exatamente positivo. Um dos mais notórios líderes da empresa, Alfried Krupp, foi condenado após a Segunda Guerra Mundial por crimes de guerra graças a sua estreita relação com o governo nazista. Nos tempos de Hitler, a 23% dos 100 mil trabalhadores da Krupp eram prisioneiros de guerra e trabalhavam em regime de escravidão.”

Atualização (18:20): 

Dia 20 de outubro o Blog Maria Frô já havia noticiado os impactos socioambientais causados pela TKCSA.

ABRASCO manifesta seu apoio ao pesquisador Hermano Albuquerque de Castro

A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) vem a público se solidarizar com o pesquisador Dr. Hermano Albuquerque de Castro, membro do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da ABRASCO e docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), diante da tentativa de desqualificação técnica a ele perpetrada pela empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). Após dois graves acidentes, ocorridos por falhas no processo da siderurgia, a população vizinha à fábrica instalada em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, foi atingida por poluentes ambientais. Ambos episódios geraram queixas e exacerbações de doenças entre a comunidade vizinha ao empreendimento. O pesquisador prontamente atendeu e acolheu a população que procurou o ambulatório de doenças ocupacionais e ambientais daquela Instituição. O atendimento gerou um laudo orientador para a Saúde Pública onde se aponta a necessidade de maiores investigações e vigilância por parte das autoridades públicas. O empreendimento, ao invés de buscar o diálogo e o desenvolvimento de ações necessárias para proteger a saúde a população, e desse modo agir dentro do princípio precaucionário da Organização Mundial de Saúde, preferiu desqualificar publicamente o pesquisador, distribuindo à comunidade um folheto corporativo de conteúdo panfletário e distorcido. Veja o documento completo clicando aqui.

Email da pesquisadora Mônica Lima denunciando a intimidação sofrida.

Denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz

Portal ENSP

FONTE: http://pontoecontraponto.com.br/?p=6693

FEIJÃO TRANSGÊNICO -  E se os doutores estiverem errados?

A aprovação do feijão transgênico da Embrapa permitiu reavivar a promessa de que a transgenia abrirá caminho para uma revolução na alimentação. Foi o mote perfeito para tirar o foco do fato de esse mercado ser dominado por poucas multinacionais que patenteiam as sementes e tiram de circulação as não transgênicas

por Gabriel Bianconi Fernandes, para Le Monde Diplomatique

Preparado para comer feijão transgênico? O produto foi liberado para plantio e consumo no país em meados de setembro. A decisão foi tomada por quinze integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Além do Ministério da Saúde, outros quatro votos foram pela diligência, defendendo a realização de mais estudos. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) manifestou à presidente Dilma Rousseff, ainda em julho, sua “preocupação com a atuação da CTNBio, relativamente ao Princípio da Precaução [e às] violações ali cometidas” e alertou para os “estudos insuficientes que apoiam a liberação do feijão”. [1]

A nova semente não é cultivada em lugar nenhum do mundo e foi desenvolvida pela Empresa Brasileira da Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Promete ser resistente ao vírus do mosaico dourado, doença que prejudica as plantações.

Foi voto vencido o relator que criticou o fato de os estudos serem baseados em apenas três ratos, número pequeno demais para extrair conclusões estatisticamente válidas. Mesmo assim, nesses três animais, todos machos, abatidos antes da idade adulta, identificou-se tendência de diminuição do tamanho dos rins e de aumento do peso do fígado. Desconsiderou-se também o alerta de que a legislação estava sendo atropelada, já que a empresa deixou de apresentar estudos ao longo de duas gerações de animais e em animais prenhes. Apesar disso, o pesquisador responsável pelo desenvolvimento do feijão transgênico, também integrante da CTNBio, afirmou que “foram realizados testes além do necessário”. [2]

Criticou-se também que os estudos de campo foram feitos por apenas dois anos e só em três localidades, quando a lei condiciona testes em todas as regiões onde a planta poderá vir a ser cultivada. O mesmo pesquisador afirmou aos jornais que “foram realizados testes de 2004 a 2010 em todos os ecossistemas onde o feijão comum é cultivado”, [3] que “fizemos estudos entre 2005 e 2010” [4] e que “as pesquisas em campo foram feitas desde 2006”. [5] Quem abrir o processo submetido à CTNBio, que ele mesmo assina, verá que “os ensaios foram realizados em casa de vegetação e campos cultivados por um período de dois anos”.

A durabilidade da resistência ao vírus também foi colocada em questão. Os dados da Embrapa mostram que a primeira geração de sementes originadas do feijão modificado apresentou até 36% de plantas suscetíveis ao vírus. Se isso se repetir nas plantações, a vida útil da tecnologia será abreviada por uma nova cepa de vírus mais resistente. Contudo, nenhuma dessas questões parece ter importância diante da euforia gerada pelo “grande feito nacional”. Até o feijão maravilha da novela foi evocado para celebrar a conquista. [6]

Outros detalhes que cercaram essa decisão merecem ser discutidos, inclusive porque são sintomáticos do quadro mais geral da questão dos transgênicos no Brasil. Quinze foram os votos pela liberação, exatamente o número de membros da CTNBio que endossaram o abaixo-assinado pela liberação do feijão transgênico que correu a internet nas semanas que antecederam a votação. [7] O autor da petição é representante do Itamaraty na comissão e um dos relatores do processo. Ao lado do presidente da CTNBio, estes também demonstraram posicionamento prévio favorável, descartando os riscos do produto antes mesmo da conclusão de sua análise. Seria conflito de interesses sair da posição de julgador, investido em função pública, e passar para a arquibancada? Levamos a questão ao Ministério Público Federal.

O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, ouviu uma exposição detalhada sobre as falhas do processo, não se manifestou, absteve-se de votar e deixou a reunião em seguida. Demonstrou assim a chancela do ministro Aloizio Mercadante ao procedimento, que desconsiderou a manifestação do Consea e de organizações da sociedade civil.

Antes disso, ainda em maio, foi realizada uma audiência pública em Brasília, na sede da empresa proponente. Muitos dos funcionários lá presentes garantiram a claque. Os questionamentos apresentados obtiveram a resposta-padrão da CTNBio para qualquer crítica aos transgênicos: “Não são pertinentes”, “Leigos não têm como contribuir”. Variações do “Sabe com quem está falando?”.

Novo fôlego para velhas promessas

A aprovação do feijão da Embrapa permitiu reavivar a promessa de que a transgenia abrirá caminho para uma revolução na alimentação, que poderá acabar com a fome etc. Foi o mote perfeito para tirar o foco do fato de esse mercado ser dominado por poucas multinacionais que patenteiam as sementes, tiram de circulação as não transgênicas, fazem venda casada de agrotóxicos e enfocam apenas as commodities agrícolas.

Entre 2008 e 2011, a CTNBio liberou 29 tipos de sementes transgênicas, entre soja, milho e algodão, sendo 24 delas modificadas para tolerância a herbicidas. Assim, pulveriza-se a área total da plantação e morre apenas o mato. Anteriormente, a soja Roundup Ready (RR) da Monsanto, resistente ao herbicida glifosato, fora liberada por medidas provisórias do presidente Lula e definitivamente pelo Congresso, em 2005, com a aprovação da Lei de Biossegurança.

O uso de glifosato (princípio ativo do herbicida Roundup) no Brasil foi multiplicado por cinco entre 2003 e 2009. Nesse período, a RR passou a representar cerca de 70% da soja plantada no Brasil. Em 2004, para viabilizar esse sistema, o governo aumentou cinquenta vezes o limite de resíduo de glifosato permitido nos grãos de soja. Para o milho, o limite foi multiplicado por dez. Não por acaso, em 2008, o Brasil passou a ser o país que mais usa venenos agrícolas no mundo. Mesmo contra os fatos, as empresas mantêm o discurso de que a adoção das sementes transgênicas reduz o uso de agrotóxicos.

A questão, contudo, não deve incomodar quem segue a linha de raciocínio do presidente da CTNBio, Edílson Paiva. Para ele, “a vantagem na segurança alimentar [do glifosato] é que os humanos poderiam até beber e não morrer, porque não temos a via metabólica das plantas”. [8] Estudos sobre esse que é o “mata-mato” mais usado no mundo associam-no, mesmo em doses bem inferiores às recomendadas, a problemas hormonais, reprodutivos, de câncer e à malformação fetal. Por essas e outras, sua toxicidade está sendo reavaliada pela Anvisa.

Como se não bastasse, o uso repetido do pacote Roundup Ready acaba levando o mato a desenvolver resistência ao produto. Isso tem feito o agricultor aumentar as doses do Roundupou utilizar produtos mais tóxicos. No Brasil, já são oito espécies de mato que escapam do glifosato. Mas o problema agronômico é visto como oportunidade de negócio pelas concorrentes da Monsanto. Aqui já foram liberadas nove sementes da alemã Bayer resistentes ao glufosinato de amônio, cujo registro está com os dias contados na União Europeia. A CTNBio aprovou campos experimentais de uma soja da norte-americana Dow, que será resistente ao 2,4-D, ingrediente do Agente Laranja da Guerra do Vietnã, que dá origem a dioxinas, conhecido grupo de compostos carcinogênicos. A lista de “alternativas” teria ainda outros exemplos a serem citados. A transgenia bem que precisava de uma arejada.

Fronteira do conhecimento

A modificação genética aplicada ao feijoeiro difere da usada até então na soja, no milho e no algodão. O processo é o mesmo que foi testado no tomateiro por pesquisadores italianos que concluíram que “vacinar” a planta com o material genético do próprio vírus aponta para sua rápida mutação e desenvolvimento de resistência. [9]

Para chegar ao feijão modificado, a Embrapa fez 22 provas: duas funcionaram, e as outras vinte, não. Por quê? “Ainda não foi determinado o motivo pelo qual essas duas estruturas em particular conferiram resistência ao vírus, [uma vez que] a estrutura dos transgenes demanda tempo e deve ser investigada”, dizem os autores do projeto.

Para o presidente da CTNBio, esses são desafios de trabalhar na “fronteira do conhecimento”. [10] No caso, ele se refere à técnica do DNA recombinante, desenvolvida em meados da década de 1970.

Seus fundamentos, em resumo, rezam que um gene dá origem a uma proteína, e esta a uma característica do organismo. Assim, introduzindo-se um gene exótico num organismo, ele passaria a produzir a característica correspondente. O princípio seria válido, não fosse o fato de que esse caminho é de mão dupla, e o meio onde o organismo se desenvolve influencia suas características e o comportamento de seus genes. E aqui começa a aparecer parte do problema, já que a transgenia só pode controlar o caminho de ida. Além disso, há genes que não codificam proteínas (como acontece com 98,5% do genoma humano), outros que codificam mais de uma, e muitos outros que só funcionam em rede. Como controlar isso tudo?

Essa noção de gene como um objeto, uma unidade hereditária manipulável, que se transfere para cá e para lá, que pode ser cortada e colada é tão útil para a indústria quanto defasada cientificamente.

Diz-se hoje que as informações biológicas operam em múltiplos níveis hierárquicos, formando redes de interações entre seus componentes. Assim, os genes deveriam ser entendidos como algo que emerge desses sistemas, nos quais as moléculas de DNA são envolvidas. Mas superar conceitualmente o determinismo genético implodiria o patenteamento da tecnologia e, por tabela, das sementes transgênicas. Afinal, como patentear uma coisa fluida como essa a que se aproxima o gene em sua visão moderna? O império agroalimentar das seis grandes da área desmoronaria como um castelo de cartas. Daí a necessidade da mistificação, da caixa-preta, do sigilo sobre os dados. O assunto é para experts, seus críticos são obscurantistas. Jargões como “fronteira do conhecimento” e “tecnologia de ponta” caem como uma luva.

É essa a inversão semântica registrada pelo jornalista Washington Novaes, segundo a qual os que pedem precaução e mais estudos diante de incertezas são acusados de ser contra a ciência e de manter posturas ideológicas; já os que são a favor da liberação de novos produtos, sem necessidade dos estudos científicos, são apontados como verdadeiros cientistas. [11]

À deriva

A presença na CTNBio de especialistas em biossegurança e de representantes da sociedade civil pautados pelo princípio da precaução poderia ser um contrapeso. Mas o bloqueio político já levou o ex-ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) a vetar a nomeação de pesquisadores independentes e, até hoje, a maioria dos ministérios trava as indicações desses representantes.

A lei diz que a CTNBio pode tudo, que suas decisões “vinculam” Ibama, Anvisa etc., e que o licenciamento ambiental para transgênicos pode ser [e na prática é sempre] dispensado a seu critério, fruto de uma composição cuja maioria é a priori pela liberação. A lei, aprovada com apoio do governo e dos ruralistas, criou também o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto de onze ministérios e presidido pela Casa Civil. Esse seria o espaço para resolução de controvérsias, análise socioeconômica da questão e formulação de uma política nacional de biossegurança. O conselho não deveria ser interpelado no caso do feijão? Quando a pergunta foi feita para a Casa Civil e para os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, além de quadros burocráticos da CTNBio, viu-se que eles nem sequer sabiam da existência do CNBS. [12] Pior do que constatar que essas decisões escapam do controle social é saber que quem deveria controlá-las não quer nem saber do assunto. Fica assim comprometido o caráter público dessa comissão, que segue à deriva no governo, movendo-se conforme os interesses representados pela maioria de seus integrantes.

Duas ações de inconstitucionalidade questionando os superpoderes da CTNBio aguardam desde 2005 julgamento do Supremo. A partir de alertas de ONGs, o Ministério Público Federal, em várias ocasiões, agiu para corrigir desvios da comissão, assim como já fez o Judiciário, também em ações movidas pelas organizações. As entidades científicas curiosamente não participam desse debate, com exceção das duas últimas reuniões anuais da SBPC, que tiveram atividades sobre o tema. Mas seu envolvimento ainda teria de ser bem maior para dar credibilidade ao processo. Num momento crítico do debate, em que a rotulagem não é cumprida, o líder do governo na Câmara propõe a liberação de sementes estéreis (terminator), árvores e mosquitos transgênicos batem à porta e parte do movimento ambientalista e do movimento social jogou a toalha. Quadro nada alentador às vésperas da Rio+20.

Um risco desnecessário

Pesquisas desenvolvidas há mais de oito anos pela mesma Embrapa comprovaram que o vírus que afeta o feijoeiro pode ser controlado por meio do manejo orgânico, sem comprometer a produtividade da cultura e sem incorrer nos riscos da transgenia. Numa escala mais ampla, o potencial da agroecologia também foi afirmado pela mais expressiva manifestação do meio científico, o International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development (IAASTD), que ao longo de três anos mobilizou mais de quatrocentos cientistas de todo o mundo com financiamento das Nações Unidas. Porém, nem sempre é fácil a vida de quem faz pesquisa seguindo esse enfoque. Após mobilizações de organizações da sociedade civil ligadas à Articulação Nacional de Agroecologia, a Embrapa criou o Fórum de Agroecologia, com o objetivo de planejar ações de pesquisa na área juntamente com a sociedade organizada. Mas, infelizmente, esse processo ainda não tem recebido da empresa a atenção política e orçamentária necessária. Entraves como esse ao avanço das alternativas alimentam a ideia de que não é possível produzir em quantidade fora do modelo atual de agricultura. Bloqueia-se justamente o conhecimento que pode tirar o Brasil do pódio dos agrotóxicos e do vice em transgênicos.

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Gabriel Bianconi Fernandes

Membro da AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia

[1] Exposição de Motivos CONSEA n. 009-2011
[2] Brasil se torna referência em transgênicos. Gazeta do Povo 11/10/2011.
[3] Brasil terá feijão transgênico em 2014. Folha de São Paulo, 16/09/2011.
[4] Feijão transgênico tem venda liberada. O Estado de São Paulo, 16/09/2011.
[5] Brasil aprova o feijão transgênico. O Globo, 16/09/2011.
[6] Xico Graziano. Feijão Maravilha. O Estado de S. Paulo, 06/09/2011.
[7] Apoie a liberação comercial do feijão GM da Embrapa, http://bit.ly/feijaoGM
[8] Avanço da soja transgênica amplia uso de glifosato. Valor Econômico, 24/04/2007.
[9] Lucioli, A. et al. Nature Biotechnology, v. 26, n. 6, jun., 2008, p. 617-619.
[10] Os desafios de trabalhar na fronteira do conhecimento. Entrevista com Edílson Paiva. CIB, 19/01/2011.
[11] Quem se importa com transgênicos. O Popular, 15/09/2011.
[12] Poder de comissão que libera transgênicos é questionado. Rede Brasil Atual, 05/10/2011.

FONTE: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=1053

Festa Estadual de Sementes - 29 e 30 de novembro

 

Sementes da biodiversidade fortalecendo a

agricultura familiar no Rio de Janeiro

Nos dias 29 e 30 de novembro, aproximadamente 350 agricultores e agricultoras de todo o estado do Rio de Janeiro se reunirão, em Nova Iguaçu (RJ), para debater o papel das sementes no fortalecimento da agricultura familiar no estado, durante a Festa Estadual de Sementes.

Numa realização da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), da Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu (AFERNI) e do Projeto Semeando Agroecologia da AS-PTA, a Festa será um momento único de troca de experiências sobre o uso e a conservação de sementes tradicionais. Durante os dias de encontro, serão realizadas oficinas temáticas onde agricultores e agricultoras poderão debater sobre resgate, seleção, guarda de sementes; preparo de alimentos revalorizando os sistemas locais de produção; uso e conservação das plantas medicinais, além de poderem debater sobre os malefícios do uso de agrotóxicos para agricultura, para o meio ambiente e para a sociedade em geral.

Em paralelo às oficinas será realizada uma feira de Saberes e Sabores onde os agricultores, agricultoras e o público em geral poderão conhecer as variedades de sementes de cada região do estado, trocar as sementes e os conhecimentos sobre cada espécie, além de trocar e vender os produtos da agricultura familiar como doces, bolos, mel, verduras e legumes.

No dia 30 de novembro, os participantes da Festa Estadual de Sementes se juntarão à Feira da Roça, expondo seus produtos. Haverá um ato público na Praça Rui Barbosa, onde acontece semanalmente a feira. Na parte da tarde, representantes das articulações regionais e de instituições que apóiam a agricultura familiar se reunirão para construírem juntos um Projeto Estadual de Sementes.

A Festa Estadual de Sementes conta com o apoio da Diocese de Nova Iguaçu, Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Emater-Rio e da Ceasa e tem o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania.

1ª FESTA ESTADUAL DE SEMENTES

REINAUGURAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE NOVA IGUAÇU

P r o g r a m a ç ã o

Dia 29 de novembro (terça feira)

8h00      Plenária

Mística de abertura e apresentação dos participantes

Mesa: “A importância das sementes tradicionais e da biodiversidade para o fortalecimento da agricultura familiar ecológica”

Debate

12h30    Almoço

14h00    Feira e mostra solidárias da biodiversidade

15h00    Oficinas paralelas

1.       Sessão de Vídeos

2.       Remédios caseiros

3.       Manejo de sementes

4.       Legislação de sementes

5.       Culinária tradicional  

6.       Alimento vivo 

7.       Artesanatos produzidos com a biodiversidade

18h00    Lançamento do livro “Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida” de Flavia Londres.

19h00    Jantar

20h00    Programação Cultural

Dia 30 de novembro (quarta-feira)

7h00      Abertura da feira

9h00      Mística de abertura, apresentações culturais.

10h00    Recepção: AFERNI (Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu) e AARJ (Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro)

Apresentações dos parceiros, apoiadores e patrocinadores:

10h15    Bispo da Diocese de Nova Iguaçu;

10h20    AS-PTA/ Projeto Semeando Agroecologia

10h25    Petrobras

10h30    Emater Rio

10h35    Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome

10h40    Prefeita de Nova Iguaçu

11h00    Visitação à feira, atividades culturais e palestras sobre agricultura familiar, agroecologia, sementes e biodiversidade.

13h00    Almoço

14h30    Reunião de trabalho para construção do projeto estadual de sementes

Para maiores informações:

Marcio Mendonça– (21) 8134-0540

Luiz Fernando de Jesus– (21) 9147-8872

urbana@aspta.org.br

www.aspta.org.br

http://articulacaorj.blogspot.com/

Está chegando a nossa Festa Estadual de Sementes! Dias 29 e 30 de novembro.

Prezados / as participantes da 1ª Festa Estadual de Sementes,

Não deixe de trazer as suas sementes, mudas e produtos que representam a biodiversidade da agricultura familiar do Rio de Janeiro.

Se você precisar de alojamento, traga roupas de cama e banho. Para evitar o desperdício de materiais descartáveis, pedimos também que você traga caneca, prato e talheres.

Quem chega no dia 28 deve dirigir-se direto ao Cenfor - Rua Dom Adriano Hipólito, 08, Moquetá, Nova Iguaçu. O Cenfor fica ao lado do Sesc, bem próximo à Rodovia Presidente Dutra. Acesse o Mapa através de LINK: http://maps. google.com/ maps?q=rua+ dom+hip%C3% B3lito,+8+ -+nova+igua% C3%A7u&hl= pt-PT&ie= UTF8&sll= 37.0625,- 95.677068& sspn=60.158465, 135.263672& vpsrc=0&hnear= R.+Dom+Adriano+ Hip%C3%B3lito, +8+-+Moqueta, +Nova+Igua% C3%A7u+-+ Rio+de+Janeiro, +Brasil&t= m&z=17

Quem chega no dia 29 deve ir direto para a Vila olímpica - Rua Luis de Lima, 268, Centro, Nova Iguaçu.
A Vila olímpica fica ao lado da Faetec, bem próxima à Via Light. Acesse o Mapa através de LINK: http://maps. google.com/ maps?q=Rua+ Lu%C3%ADs+ de+Lima,+ 268,+Nova+ Igua%C3%A7u+ -+Rio+de+ Janeiro,+ Brasil&hl= pt-PT&ie= UTF8&sll= -22.747991, -43.449569& sspn=0.008697, 0.016512& vpsrc=0&hnear= R.+Lu%C3% ADs+de+Lima, +268+-+Caonze, +Nova+Igua% C3%A7u+-+ Rio+de+Janeiro, +Brasil&t= m&z=17

Para quem vem somente para o dia 30, deve ir direto para a Praça Rui Barbosa - no centro de Nova Iguaçu, próxima ao Calçadão. LINK: http://maps. google.com/ maps?q=Pra% C3%A7a+Rui+ Barbosa,+ Nova+Igua% C3%A7u+-+ Rio+de+Janeiro, +Brasil&hl= pt-PT&ie= UTF8&ll=- 22.760056, -43.440628& spn=0.017393, 0.033023& sll=-22.747991, -43.449569& sspn=0.008697, 0.016512& vpsrc=6&hq= Pra%C3%A7a+ Rui+Barbosa, +Nova+Igua% C3%A7u+-+ Rio+de+Janeiro, +Brasil&t= m&z=16

Boa chegada,
Pela Comissão Organizadora da Festa Estadual de Sementes.

II FÓRUM MUNICIPAL DE DEBATES SOBRE OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS

A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município do RJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, convidam para o II FÓRUM MUNICIPAL DE DEBATES SOBRE OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA.

DIA: 28 de novembro de 2011
HORÁRIO: das 14h às 18h
LOCAL: Auditório sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.

CONTATO: subsecretaria_visa@smsdc.rio.rj.gov.br

Novas feiras orgânicas no RJ

Semana de Agroecologia e Zootecnia na Escola de Agroecologia Vale do Tinguá

Debate sobre os impactos e riscos das monoculturas no estado do RJ

A Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense tem o prazer de convidá-los a participar do debate sobre os impactos e riscos das monoculturas no estado do RJ e a situação atual do Zoneamento Ecológico Econômico da silvicultura em nosso território:

Data: 24/11/2011 - QUINTA FEIRA
Hora: 18 h

Local: Sindipetro - Av. Passos 34 - Centro, Rio de Janeiro.

Palestrantes:

Profa. Suzana Barbosa – UFRJ – Geografia
Prof. Marcos Pedlowski – UENF – Políticas Sociais
Filipe Duarte - UENF - Políticas Sociais
Felipe Caixeta - Cineasta Ecologista

Mesa redonda: Desenvolvimentismo e liberdade acadêmica - o caso dos processos judiciais contra pesquisadores de impactos ambientais da siderurgia no Rio de Janeiro

A retórica desenvolvimentista vem sendo crescentemente evocada para justificar a atração de investimentos internacionais a qualquer custo. Impactos sociais e ambientais indesejáveis são por vezes desconsiderados e obscurecidos em nome das promessas de emprego e receita pública. Observa-se que, por vezes, tal desconsideração pode desdobrar-se em restrição ao debate público e à liberdade acadêmica: este é o caso quando processos judiciais tentam constranger a autonomia da pesquisa científica. O presente debate pretende refletir sobre as condições do exercício da autonomia na produção científica, a partir do caso dos processos abertos por uma empresa siderúrgica contra pesquisadores que observaram efeitos ambientais indesejáveis da instalação fabril. 

Expositores:

- Alexandre Pessoa Dias - Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da EPSJV, Fiocruz

- Mônica Lima, Bióloga do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ  

- Virginia Totti Guimarães – Mestre em Planejamento Urbano e Regional

- Representante dos moradores de Santa Cruz

Coordenação:

Henri Acselrad – professor do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional do IPPUR/UFRJ

Data: 22 de novembro, 2011

Horário: 13:30

Local: Auditório do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ)

Av. Pedro Calmon, nº 550 - Prédio da Reitoria
5º andar Cidade Universitária - Rio de Janeiro

Sementes tradicionais fortalecem agricultura no Rio de Janeiro

Nos dias 29 e 30 de novembro, agricultores se reunirão na cidade fluminense de Nova Iguaçu para debater o papel das sementes no fortalecimento da agricultura familiar. Escute o spot de rádio que promove a Festa Estadual de Sementes no Rio de Janeiro.



A Festa pretende ser um momento de troca de experiências sobre o uso e a conservação de sementes tradicionais. Durante o encontro serão realizadas oficinas em que agricultores e agricultoras poderão debater o resgate, a seleção e métodos de como guardar as sementes.

Também são temas: o preparo de alimentos valorizando os sistemas locais de produção; o uso e conservação das plantas medicinais; e os prejuízos para saúde e para o meio ambiente provocados pelos uso de agrotóxicos na agricultura.

Outra experiência será a troca e a venda de produtos saudáveis produzidos pela agricultura familiar como doces, mel, verduras e legumes. Além disso, haverá um ato público no dia 30 de novembro, onde acontece semanalmente a Feira da Roça, na Praça Rui Barbosa, também em Nova Iguaçu.

O evento, que espera reunir cerca de 350 participantes, é organizado pela Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), pela Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu (AFERNI) e pela Assessoria em Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA).

Escute o spot de rádio sobre a Festa Estadual de Sementes. Participe e contribua na construção da proposta de Projeto Estadual de Sementes, outro objetivo deste encontro no Rio de Janeiro

Baixe e escute o spot AQUI.

Fonte: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8282

Oficina de sustentabiliade em El Nagual